Blocos Regionais e a Experiência do Mercosul


Blocos Econômicos


Com o final da Guerra Fria que separava o mundo em dois grandes blocos, comunista e capitalista, desencadeiam-se transformações políticas e econômicas no cenário internacional de maneira a acomodar as novas relações entre países. Agora, menos fundamentados na identidade de sistemas políticos, reestruturam-se e constroem-se novos vínculos cada vez mais apoiados em bases comerciais.

A desintegração do bloco socialista produziu ainda conseqüências importantes no meio capitalista, de certa forma comparáveis a efeitos colaterais. Ao mesmo tempo em que o socialismo deixava de ser a força de coesão de um dos blocos do sistema bipolar, acarretando o seu enfraquecimento e posterior dissolução, o outro perdia o sentido de continuar existindo dentro da mesma configuração anterior. Portanto, resolvidas, ao menos em tese, as questões externas, a preocupação que ganha prioridade no seio do capitalismo aponta para questões internas que ameaçam não apenas a manutenção do conjunto, mas também a condição hegemônica que os EUA mantiveram até aquele momento em que o mundo dividia-se em dois pólos.

Enquanto diminui a importância dos confrontos militares e ideológicos, cresce a força do mercado no equilíbrio internacional e as disputas migram para um novo sítio, onde comércio e economia são parâmetros cada vez mais importantes. Ao mesmo tempo, o discurso do capitalismo atualiza-se e passa a promover a liberação multilateral dos mercados como base para um novo ordenamento internacional, menos sujeito a movimentos políticos que possam criar restrições à circulação do capital e, conseqüentemente, à reprodução das suas formas de dominação. Ganha importância o chamado processo de globalização do mercado.

Essas transformações, que promovem a condição comercial e colocam em segundo plano, ao menos aparentemente, a capacidade militar, possibilitam a emergência de novas potências no novo cenário de mercado globalizado. Surgem o Japão e a Alemanha unificada, que por sua vez catalisam em torno de si a tendência, nem tão recente, de formação de blocos de nações com identidade de interesses políticos e econômicos.

Os EUA passam, assim, a dividir a condição de potência econômica no âmbito mundial com outros dois grupos: a Comunidade Econômica Européia, que tem a Alemanha como seu mais forte integrante, e o bloco asiático, construído em torno do Japão e dos chamados tigres asiáticos.

Essa dinâmica dos centros de poder, antes de ser traduzida como um novo ordenamento mundial, deve ser compreendida através dos aspectos de ordem política e econômica, próprios de cada país e região, que se inter-relacionam com o sistema de dominação pelo capital e dividem o mundo em nações centrais e periféricas.

Outrossim, antes de afirmar que existe um processo de regionalização contrapondo-se à globalização dos mercados, cumpre analisar os interesses e condições que podem estar orientando nações e respectivos governos num ou noutro sentido, além de questionar se a formação de blocos regionais está limitada àqueles já conhecidos ou se esta não é uma situação intermediária que, no futuro, conduzirá a um mundo inteiramente glo-balizado.

Observa-se, ainda, que o assunto possibilita duas linhas de abordagem: uma que enfatiza os movimentos de ajuste na produção e nas trocas de bens e serviços, caminho da globalização produtiva e que orienta o desenvolvimento deste trabalho, e outra que privilegia as transformações decorrentes da circulação de ativos financeiros, caminho da globalização financeira. Em vez de excluírem-se, as duas abordagens complementam-se, sendo esta última tradicionalmente mais adotada por economistas e tão relevante quanto a primeira na investigação dos fenômenos que se relacionam com a administração pública.

Aspectos relevantes

Alguns aspectos relacionados com o reordenamento internacional que está se processando merecem ser observados com maior detalhe, de forma a permitir a identificação de relações que, à primeira vista, poderiam passar despercebidas. Desta maneira além da utilização de conceitos claros, os parâmetros considerados na investigação são fundamentais para o aprofundamento da capacidade analítica.

No que se refere às relações internacionais, dois parâmetros básicos são responsáveis por suas orientações: os interesses Nacionais, materializados pelos Estados-nações que têm por atributos a defesa da soberania e a realização de seus interesses no espaço internacional, e o poder, representado pela capacidade de impor ou viabilizar uma vontade política (Martins, 1994:116).

Portanto, entender os fenômenos que ocupam o ambiente internacional implica analisar os diversos interesses Nacionais que permeiam as relações entre países, principalmente as relações de poder, tanto coercitivo - imposto através dos aparatos militares - quanto hegemônico - aceito pela adoção de modelos políticos e ideológicos disseminados pelas nações mais poderosas.

Daí que a queda do comunismo, além de encerrar um cicio de poder bipolarizado, ao invés de conduzir os EUA à condição de única potência econômica mundial, abre espaço para a formação de um sistema multipolarizado - decorrente de uma alocação de recursos desequilibrada, em favor do aumento do poderio bélico e em detrimento dos investimentos em produção de riquezas que os EUA realizaram durante o período da Guerra Fria - e o crescimento de outras nações que se mantiveram à margem desse conflito.

Assim, com a vitória do capitalismo, surgem outras nações poderosas que têm seus próprios interesses. Ao mesmo tempo, transformam-se as relações de dominação entre nações, que passam a se exercer mais pela hegemonia do mercado, meio que permite a circulação do capital, do que via coerção, diminuindo aparentemente a importância do poderio militar. O equilíbrio de forças no cenário internacional, por vem atribuído de forma simplista ao poder comercial das nações, passa a ser determinado pela capacidade dos que se encontram no mercado de viabilizarem seus próprios interesses Nacionais - econômicos, políticos e sociais.

Esse aumento de complexidade do papel do comércio no equilíbrio mundial de forças vai determinar a necessidade de um processo que discipline o mercado em favor da continuidade do exercício da denominação do capital, apoiada na divisão internacional do Trabalho, e que vença as resistências a essa dominação. Esse processo disciplinar se estabelece através de uma microfísica da economia, promovendo as ações de agentes individuais - empresas, bancos, pessoas -, estimulando as ações de governo no sentido da desregulamentação financeira, da redução das barreiras comerciais e de novos desenvolvimentos tecnológicos, buscando reduzir a distância econômica entre países, regiões e agentes econômicos, e tendendo a reduzir a soberania econômica dos governos (Oman, 1992:162).

Porém, mesmo rompida a estrutura de poder bipolarizado do período da Guerra Fria, ainda é necessária a "organização de uma contra-hegemonia, ou seja, de projetos coletivos para um futuro alternativo" (Przeworski, 1994:82). A possibilidade de transformação não ocorre apenas a partir do rompimento do ordenamento anterior, mas também devido à existência de alternativas que, por sua vez, irão propiciar aos agentes envolvidos uma escolha política. Tomando emprestada a análise que o sociólogo polonês Przeworski faz do processo de liberalização em governos autoritários, em que a abertura política acaba criando graus de liberdade para a formação de organizações independentes que irão produzir alternativas à reformulação do sistema político, pode-se desenvolver um modelo semelhante que explique o processo de regionalização. Nesse caso, é no grau de liberdade que surge a partir da progressiva liberação dos mercados que as nações tem a possibilidade de se organizar como grupo em torno de seus interesses comuns, o que, conseqüentemente, vai permitir a concepção de alternativas políticas que possam modificar a composição do quadro de forças e determinar um reordenamento internacional.

Portanto, um sistema de mercado globalizado, que preconiza a inexistência de restrições comerciais, mesmo entre economias e sociedades desiguais, é apenas uma das possibilidades para um novo ordenamento e, talvez, pouco provável numa situação em que várias nações dividem os centros de poder. Outra possibilidade é a regionalização, que se apresenta de forma mais ou menos explícita, dependendo das características das nações que se associam e, principalmente, daquelas que centralizam e comandam o processo. Assim, a regionalização tem-se apresentado como uma forma de integração política e econômica que, além de permitir, de maneira privilegiada, o mútuo acesso dos países aos seus mercados, visa à concretização de interesses comuns.

Retomando o exame do jogo de poder que agora se desenvolve, observa-se que, entre as suas regras e objetivos, destacam-se a liberação das restrições comerciais e, própria a qualquer situação de livre competição, a redução do número de concorrentes, quer pela aquisição comercial, quer pelo dumping, quer ainda pela introdução de novas tecnologias, sendo os dois primeiros proibidos por regras adicionais desse mesmo jogo - leis antitruste e antidumping - e o terceiro estimulado pelas legisla-ções de proteção à propriedade intelectual (Guimarães, 1993: 44).

A microfísica da economia, que como se viu atua no sentido de estabelecer regras para eliminar barreiras comerciais e implantar um equilíbrio de mercado via livre concorrência, em um movimento contrário legitima um processo de desequilíbrio ou de criação de vantagens comparativas, em favor dos produtores e detentores de novas tecnologias. Por outro lado, como a capacidade dos agentes individuais de gerar novas tecnoIogias depende da estrutura econômica da sociedade e de sua capacidade de articular a produção de conhecimentos científicos e o parque industrial, a redução da soberania econômica dos governos, decorrente do processo de liberação do comércio internacional, acentua mais ainda esse desequilíbrio de mercado (Guimarães 1993:44,49).

Neste contexto, as potências comerciais que emergiram ao final do conflito americano-soviético, e Japão juntamente com os EUA, o vencedor da disputa, estabelecem um novo arranjo de forças, no qual o poder está apoiado em três pólos e os discursos coincidem com os princípios liberais de multilateralismo, não-intervencionismo e eliminação das barreiras comerciais entre países, porém as ações caminham no sentido de criação de regiões de comércio privilegiado, manutenção de protecionismos (principalmente no que concerne à propriedade intelectual e à difusão de novas tecnologias) e integração, em maior ou menor grau, de sistemas políticos e econômicos regionais. Na retórica, globalismo e regionalismo são fenômenos que seguem uma mesma tendência para o ordenamento internacional; na prática apresentam-se como categorias irreconciliáveis.

Características principais de algumas regiões


Apesar de significativas diferenças com relação aos diferentes níveis de integração, tanto econômica como política, três blocos regionais destacam-se no cenário internacional: Comunidade Econômica Européia, bloco asiático e Nafta. Além destes, desenvolvem-se pelo mundo negociações em torno da criação de outros, regionais ou sub-regionais, destacando-se entre eles o Mercosul. Cabe também ressaltar que, de acordo com a tendência de formação de blocos regionais a partir de interesses comuns - solução de problemas sociais e ambientais, identidades políticas, situação geopolítica, posição no cenário internacional -, existe grande possibilidade de que "mais cedo ou mais tarde um quarto bloco gravitará em torno desse país imenso e rico, (...) a Rússia" (Neves, 1994:421). Em outras palavras, existe uma grande possibilidade de que o "Segundo Mundo", como se chamava o grupo das nações comunistas, realize sua reinserção no cenário internacional - que ora se relaciona segundo um novo ordenamento - pelo menos em parte como um outro bloco regional, mas isso é apenas uma hipótese que não será aqui explorada.