O Brasil na América Latina

1. Apresentação

O Brasil destacou-se na América Latina, contando com um terço da população e do produto interno bruto de toda a região, e a melhor performance no PIB per capita. No âmbito da política externa o Brasil exerceu a capacida­de de negociação inicialmente com a América Latina e depois em nível das relações externas, mas a direção dos fluxos comerciais colocam-no ainda entre os países peri­féricos, que comercializam mais com os países desenvol­vidos do que com os seus vizinhos.

Os maiores clientes e fornecedores são ainda os EUA e a Europa (à exceção do fornecimento de petróleo pelo Oriente Médio). Dados recentes da ALADI (Associação Latino-Americana de Desenvolvimento e Integração) in­dicam que as importações latino-americanas de produtos originários dos EUA têm aumentado em países como o Brasil e a Argentina a taxas, em certos casos, cinco vezes superiores às do incremento de suas exportações.

 

2. As Organizações Políticas e Econômicas da América Latina

OEA - Associação dos Estados Americanos

Reunidos na cidade de Bogotá, capital da Colômbia, em 1948, 21 países americanos decidiram pela criação da Organização dos Estados Americanos (OEA) com sede em Washington. Seus princípios são:

-Os Estados americanos condenam a guerra de agressão.

-A agressão a um estado americano constitui uma agressão a todos os demais estados americanos.

-Controvérsias de caráter internacional entre dois ou mais estados americanos devem ser resolvidas por meios pacíficos.

-A cooperação econômica é essencial para o bem-­estar e a prosperidade comum dos povos do continente.

-Quando, em 1962, Cuba, um país-membro dessa organização, foi expulsa, por catorze votos (por ter optado pelo Socialismo), o Brasil não tomou parti­do se abstendo de votar, deixando que os Estados Unidos pressionassem a OEA, e a tornassem inoperante e submissa aos seus interesses.

 

ALADI – Associação Latino-Americana de Desenvolvimento e Integração

-Em 1960, pelo Tratado de Montevidéu, surgiu a ALALC (Associação Latino-Americana de Livre Comércio) com a finalidade de desenvolver o co­mércio entre os países-membros. No entanto, pro­blemas locais e externos limitaram sua atuação (Ex.: diferenças de grau de desenvolvimento).

-Diante dos resultados, em 1980 surge a ALADI, em substituição à ALALC, compreendendo os seguin­tes países-membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

 

Mercosul - Mercado Comun do Sul

-Em março de 1991, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram o tratado de constituição do Mercado Comum do Sul - o Mercosul, começando suas atividades a partir de 1995.

-A integração comercial implica três aspectos operacionais: "a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos"; "coordenaçâo de políticas macroeconômicas e setoriais"; "compromisso dos Estados-partes de harmonizar suas legislações para o fortalecimento do processo de integração".

-O Mercosul segue a tendência mundial, que é a organização dos países em blocos econômicos.

 

3. Posição do Brasil no Mercosul

A recessão generalizada e a conseqüente carência de capitais representavam entraves para os investimen­tos infraregionais. O surgimento do Mercosul foi resulta­do da modificação desse panorama. Brasil e Argentina, através de acordos prévios de integração bilateral firma­dos entre os dois países, visavam ao desenvolvimento tecnológico complementado por uma integração comer­cial, por meio de acordos nas áreas nuclear, financeira, industrial, aeronáutica e biotecnológica.

O Tratado de Assunção, que definiu os contornos do Mercosul, enfatiza o projeto de integração comercial. No entanto, temos uma realidade de grandes diversida­des geográficas, demográficas e econômicas que impõe políticas decorrentes das peculiaridades de cada país; portanto, não é aceitável uma estrutura rígida para o Mercosul. Esta impediria não só suas políticas nacionais, como também o prosseguimento de sua afirmação como países capazes de desenvolver-se tecnologicamente e al­cançar condições que lhes permitiam atingir a importân­cia internacional que suas dimensões justificam.

O Mercosul tem por objetivo a implantação do livre comércio entre os seus países. Para atingir esse objetivo, as tarifas - (impostos ou taxas) aplicadas sobre os pro­dutos importados de cada um dos países-membros de­vem sofrer reduções gradativas, até a completa elimina­ção.

Existe uma crítica à formação de blocos econômicos regionais e subregionais na América. Acredita-se que um projeto lançado em 1989 pelo ex-presidente dos Estados Unidos, George Bush, chamado de "Iniciativa pelas Amé­ricas", que busca a formação de uma vasta zona econô­mica livre, que se estenderia do Alasca até a Terra do Fogo, isto é, por toda a América, na tentativa de concor­rer com a Europa, que já formou e colocou em prática, desde 1° dejaneiro de 1993, o Espaço Econômico Euro­peu, considerado o maior bloco comercial do mundo.

Na Cúpula de Miami, em 1994, decidiu-se que o blo­co continental ALCA (Área de Livre Comércio das Amé­ricas) terá vigência somente a partir de 2005. Desde 1997, tem aumentado a pressão dos EUA para a consolidação da ALCA.