Globalização e Neoliberalismo


Chama-se de globalização, ou mundialização, o cres­cimento da interdependência de todos os povos e países da superfície terrestre.

O elemento básico desse sistema de mundo é o pro­cesso de globalização da economia, que atinge todo um conjunto de fatores econômicos: a produção, as patentes, as finanças, o comércio e a publicidade. Numa economia mundial integrada, o processo econômico das grandes empresas é pensado em escala global.

A globalização da economia manifesta-se em diferen­tes aspectos das relações econômicas mundiais, como:

l Criação de organizações econômicas macror­regionais: uma série de acordos políticos, envolvendo setores públicos (Estado) e privados (empresas particula­res) de diversas nações, deram origem a organizações eco­nômicas macrorregionais que interligam os países de uma determinada região do mundo. O objetivo dessas organi­zações supra é reduzir as barreiras alfandegárias e facilitar as trocas comerciais e financeiras, tornando cada vez mais livres a circulação de bens e serviços entre os países en­volvidos. Entre as unidades econômicas podemos desta­car: Nafta, Mercosul, União Européia.

l Crescimento do comércio internacional: o mundo se integrou num imenso mercado planetário, vencendo as barreiras da distância, das línguas, das raças e das cultu­ras distintas. Vários fatores explicam esse enorme cresci­mento do comércio: o progresso econômico dos países em vias de desenvolvimento, a expansão das empresas multinacionais, os acordos de cooperação comercial entre países, o desenvolvimento de novas tecnologias de co­municação internacional, o barateamento dos custos dos transportes de cargas.

l Fluxo financeiro: o crescimento do intercâmbio in­ternacional provocou enorme aumento dos fluxos finan­ceiros que circulam pelo mundo.

l Mundialização da produção: a maior parte da pro­dução industrial e do comércio do mundo é controlada por poderosas empresas multinacionais, que estão desen­volvendo um novo processo de divisão internacional do trabalho. Com filiais em diversas regiões do mundo, a em­presa multinacional pode instalar as várias fases de sua operação econômica em unidades situadas em diferentes países, escolhendo-os segundo critérios que lhe pareçam mais vantajosos em termos de salário, qualificação profis­sional, pagamento de tributos, infra-estrutura urbana lo­cal, etc.

 

- Efeitos da globalização:

l comunicação mundial integrada;

l aumento do desemprego;

l a concorrência dos novos fatores econômicos - ­os novos países industrializados estão concorrendo no mercado internacional com produtos similares aos das grandes potências, a um preço mais acessível;

l ônus para o Terceiro Mundo - a maioria dos países do terceiro mundo ainda continuam como meros exportado­res de matéria-prima ou de alguns poucos produtos primári­os. Com economias debilitadas, incapazes de competir em pé de igualdade no mercado global, grande parte dos países subdesenvolvidos tem demonstrado mais conseqüências negativas do que vantagens em relação à globalização.

O Neoliberalismo é a intervenção do governo de ma­neira indireta na economia, uma vez que não havia a pos­sibilidade de uma disciplina no mercado quando este flu­tuava de acordo com a lei da oferta e da procura.

Os teóricos neoliberais acreditavam que a peça fun­damental da economia de um país era o controle dos pre­ços. Seria necessário que o Estado mantivesse o equilí­brio dos preços através da estabilização financeira e mo­netária, com a adoção de políticas econômicas antinflacio­nárias e cambiais.

A liberdade econômica continuaria a existir, e o go­verno teria a função de combater os excessos da livre concorrência e o controle dos mercados pelos grandes monopólios econômicos.

 

Os Partidos Políticos

O partido político é uma forma de agremiação de um grupo social que se propõe organizar, coordenar e instrumentar a vontade popular com o fim de assumir o poder para realizar seu programa de governo.

As prescrições constitucionais colocam na base da organização política brasileira a pluralidade de partidos. Os partidos adquirem existência legal quando, atendidos os requisitos da lei, têm seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral.

A Constituição, entre outras exigências, determina: "É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fun­damentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:

I - caráter nacional;

II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiro ou de subordinação a estes;

III - prestação de custas à Justiça Eleitoral;

IV - funcionamento parlamentar de acordo com a lei.

l É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funci­onamento, devendo seus estatutos estabelecerem normas de fidelidade e disciplina partidárias.

l Os partidos políticos, após adquirirem personali­dade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus es­tatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

l Os partidos políticos têm direito a recursos do fun­do partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.

l É vedada a utilização, pelos partidos políticos de organização paramilitar.

 

As Instituições

Estruturas decorrentes de necessidades sociais bá­sicas, com caráter de relativa permanência, e identificável pelo valor de seus códigos de conduta, alguns deles ex­pressos em leis.

A organização administrativa do Estado é realizada pelas entidades estatais, autarquias e sociedades de eco­nomia mista, criadas para a execução e descentralização dos serviços públicos e de atividades de interesse coleti­vo. O conjunto de entidades estatais, autarquias e socie­dades mistas constitui a Administração Pública.

A Administração Pública é, portanto, constituída por um conjunto de órgãos instituídos para a consecução dos objetivos do Governo.

 

O Segundo Mandato de Fernando Henrique Cardoso

No final do mandato presidencial, o Congresso dis­cutia as reformas da previdência social, do estatuto do funcionalismo público e dos sistemas fiscal, tributário e administrativo. As mudanças na Constituição de 1988 vi­savam, segundo o governo, a atingir dois objetivos es­senciais: assegurar a estabilidade política, mediante a re­organização do Estado e da administração, e retomar o desenvolvimento econômico, acelerando a integração ao mercado mundial e à modernização científica e tecnológica.

A política econômica do novo governo deu prosse­guimento ao Plano Real, idealizado pelo Presidente quan­do ministro da Fazenda do governo anterior. Durante os dois primeiros anos, a moeda estabilizou-se e manteve uma relativa semelhança com o dólar; além disso, a infla­ção manteve-se num patamar bastante baixo, beirando 25% ao ano.

Contudo as medidas de ajuste adotadas provocaram recessão econômica, quebras de bancos e de empresas, assim como um surto de demissões e desempregos em todos os setores da economia.

A par de importantes realizações, problemas como a distribuição de renda, a questão agrária, a melhoria da educação e da saúde, entre outros, continuam a exigir do governo, que garantiu a sua permanência por mais quatro anos com a reeleição nas eleições de outubro de 1998, providências urgentes.