O Brasil Republicano


As diversas forças sociais que se uniram para procla­mar a República - Exército, fazendeiros do café, camadas médias urbanas - organizaram-se para formar um Governo Provisório. Sob a liderança de Deodoro da Fonseca, a pri­meira administração do novo regime procurou conciliar os diversos interesses desses grupos sociais.

Entre as principais medidas tomadas pelo Governo Provisório, estão:

w federalismo - as províncias brasileiras foram trans­formadas em estados-membros da Federação, obtendo maior autonomia administrativa em relação ao Governo Federal, cuja sede recebeu o nome de Distrito Federal;

w separação entre Igreja e Estado - a Igreja passa a ter autonomia em relação ao governo. Em conseqüência, foram criados o registro civil de nascimento e o casamen­to civil;

w grande naturalização - todos os estrangeiros resi­dentes no Brasil seriam legalmente considerados cidadãos brasileiros. Quem não quisesse ser naturalizado deveria manifestar sua vontade de ficar com a antiga cidadania;

w Bandeira da República - uma nova bandeira nacio­nal foi criada para substituir a antiga bandeira do Império. O lema da bandeira nacional, Ordem e Progresso, foi sugerido pelo ministro da Guerra, Benjamim Constant. O lema tem sua origem no positivismo, que pregava o amor por propício, a ordem por base e o progresso por fim;

w Assembléia Constituinte - convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte para elaborar a Consti­tuição da República.

Em dezembro de 1889, marcaram-se eleições para a Assembléia Constituinte, que seriam realizadas em 15 de setembro de 1890. Durante esse curto período, acirraram-­se as divergências entre Deodoro e os ministros e destes entre si, na luta pela hegemonia dentro do novo bloco que assumira o poder.

O Ministério da Fazenda, comandado por Rui Barbo­sa, voltou-se para questões que intensificaram ainda mais os desentendimentos entre as forças sociais que repre­sentavam o governo: tarifas alfandegárias, créditos, emis­são de moeda, legislação de sociedades anônimas.

A República havia herdado da Monarquia um grande déficit na balança de pagamentos. As importações onera­vam em muito o Tesouro Nacional; as despesas com a infra-estrutura urbana eram enormes, pois expandia-se a rede ferroviária, aparelhavam-se melhor os portos, insta­lavam-se fábricas. Além disso, eram altos os gastos com a mão-de-obra assalariada.

A abolição da escravatura e a corrente migratória cri­aram um número maior de assalariados. O País não dispu­nha, entretanto, de papel-moeda suficiente em circulação. O ministro da Fazenda tentara, sem sucesso, obter alguns empréstimos no exterior, pois reinava na Europa muita desconfiança em relação ao novo regime brasileiro. A so­lução foi emitir papel-moeda através de alguns bancos.

A emissão de papel-moeda aumentou o dinheiro circulante e reativou os negócios, mas, como a produção interna não cresceu nas mesmas proporções, a inflação também aumentou. Além disso, o crédito fácil resultou em uma violenta especulação com as ações das novas empre­sas que surgiam. Esta especulação ficou conhecida como encilhamento. A especulação desenfreada chegou a oca­sionar o aparecimento de "firmas fantasmas", isto é, que só existiam no papel, somente na forma de ações. A infla­ção aumentou e, conseqüentemente, houve muitas falên­cias, levando a economia a uma grande crise.

Os cafeicultores protestaram contra a reforma finan­ceira de Rui Barbosa, pois não Ihes interessava uma polí­tica que desse mais importância à indústria do que ao café. Além disso, no próprio ministério, muitos colegas também criticavam a reforma. Pressionado, demitiu-se do cargo em janeiro de 1891.