República Populista


1.       O Governo de Eurico Gaspar Dutra (1946 -1951)

Vitorioso nas eleições de dezembro de 1945, Dutra já no início de seu mandato, deu posse à Assembléia Nacio­nal Constituinte, encarregada de elaborar uma nova Cons­tituição para o Brasil.

A Constituição, promulgada em 1946, restaurava a democracia, com o poder voltando a ser exercido pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Restabelecia também a autonomia dos estados e municípios, acabando com o centralismo político que havia caracterizado a dita­dura do Estado Novo. O presidente Dutra procurou inver­ter a política econômica nacionalista, adotada pelo ex-pre­sidente Vargas, permitindo a penetração, na economia nacional, do capital estrangeiro, especialmente norte-ame­ricano.

O Estado, na concepção do novo governo, não de­veria intervir constantemente nos diversos setores eco­nômicos do País, restringindo-se apenas às áreas funda­mentais, como saúde, alimentação, transporte e energia, daí a elaboração do Plano Salte.

Na política externa, Dutra estreitou os laços entre Brasil e Estados Unidos, alinhando-se contra a União So­viética. Em 1947, rompeu relações diplomáticas com a União Soviética, além de decretar a ilegalidade do Partido Comu­nista Brasileiro (PCB), cassando mandatos de seus depu­tados, senadores e vereadores, eleitos em 1945.

O mandato de Dutra, encerrou-se em 1951, sendo substituído na Presidência da República por seu antecessor, Getúlio Vargas, que vencera as eleições rea­lizadas em 1950.

 

2.       O Governo de Getúlio Vargas (1951 - 1954)

Com Getúlio à frente da política nacional, a ideologia nacionalista, intervencionista e paternalista ganhou novo impulso. O presidente procurou restringir as importações, limitar os investimentos estrangeiros no País, bem como impedir a remessa de lucros de empresas estrangeiras aqui instaladas, para seus países de origem. Em 1952, criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), a fim de incentivar a indústria nacional.

Preocupado ainda com o desenvolvimento industrial no País, tão carente de infra-estrutura energética, apro­vou, em 1953, a Lei n.° 2.004, que criava a Petrobrás, em­presa estatal que detinha o monopólio de exploração e refino do petróleo no Brasil. A criação dessa empresa re­sultou da mobilização popular com base numa campanha denominada "O petróleo é nosso!"

No plano trabalhista, procurou compensar os traba­lhadores, grandemente afetados pelo processo inflacio­nário, dobrando o valor do salário mínimo, a 1° de maio de 1954. Com isso, conquistou o apoio da classe trabalhado­ra.

A política estatizante, de cunho nacionalista, acio­nada por Vargas, desencadeou a franca oposição de mui­tos empresários ligados às empresas estrangeiras. A es­tes aliaram-se antigetulistas tradicionais, como os mem­bros da UDN e alguns oficiais das Forças Armadas. As mais duras críticas ao Governo partiam do jornalista udenista Carlos Lacerda, que acusava Vargas de estar tra­mando um golpe que estabelecia uma República sindica­lista, o que, na opinião de Lacerda, propiciaria a infiltração comunista.

Em 5 de agosto de 1954, na Rua Toneleros, no Rio de Janeiro, Carlos Lacerda sofreu um atentado, no qual mor­reu o major da Aeronáutica Rubens Vaz. Descobriu-se, posteriormente, que amigos do presidente estavam en­volvidos no caso, dando à oposição elementos para exigir sua renúncia.

Consciente de sua deposição em breve, Vargas sur­preendeu seus inimigos e a nação, suicidando-se, em 24 de agosto de 1954. Com a notícia de sua morte e a publica­ção de sua carta testamento, organizaram-se manifestações populares por todo o País. Jornais antigetulistas foram invadidos, bem como as sedes da UDN e a embaixada dos Estados Unidos, no Rio de Janeiro.

Com a morte de Getúlio, o vice-presidente Café Filho assumiu o poder. No ano seguinte, realizaram-se eleições para a presidência, vencendo o candidato da coligação PSD-PTB, Juscelino Kubitschek de Oliveira. O vice-presi­dente eleito foi João Goulart. Antes da posse de Jusceli­no houve um golpe fracassado.

 

3.       O Governo de Juscelino Kubitschek (1956 -1960)

            O período do governo de Juscelino Kubitschek foi marcado pelo desenvolvimentismo. Ancorado num Plano de Metas que priorizava os setores energético, industrial, educacional, transporte e alimentação, o Governo preten­dia avançar "50 anos em 5". Visando a colocar o Brasil nos trilhos do progresso econômico, o Governo favoreceu a penetração de capitais estrangeiros e de empresas transnacionais.

Dentre suas inúmeras realizações destacam-se: a ins­talação de fábricas de caminhões, tratores, automóveis, produtos farmacêuticos, cigarros; a construção de usinas hidrelétricas de Furnas e Três Marias; a pavimentação de milhares de quilômetros de estradas, etc. A sua maior obra foi a construção de Brasília, a nova capital do País, inau­gurada em 21 de abril de 1960.

A abertura econômica do capital estrangeiro, a insta­lação de inúmeras transnacionais, o envio dos lucros des­sas empresas ao exterior e os vários empréstimos contra­ídos junto a instituições estrangeiras, deixaram o País numa séria crise financeira. No final do Governo os principais ramos das indústrias já eram controlados pelo capital es­trangeiro, ao mesmo tempo que a inflação crescia rapida­mente.

Enquanto cresciam as dificuldades populares, advin­das da inflação, firmava-se outro resultado da aplicação da política desenvolvimentista de Juscelino: o aumento da dependência econômica do País em relação aos Esta­dos Unidos.

Nas eleições de 1960, a coligação PSD-PTB indicou o nome do marechal Henrique Teixeira Lott à presidência e o de João Goulart à vice-presidência. Na oposição, a UDN e outros partidos menores apoiaram a candidatura do ex-­governador de São Paulo, Jânio Quadros, à presidência. Durante sua campanha, este candidato pregava uma "lim­peza" na vida política nacional, através do combate à corrupção, usando como símbolo uma vassoura. O resul­tado do pleito determinou a vitória de Jânio Quadros e de João Goulart.

 

4. Fim da República Democrática

Ao assumir a Presidência da República, em janeiro de 1961, Jânio Quadros encontrou uma difícil situação finan­ceira. A inflação era crescente, o que obrigou o Governo a cortar gastos, eliminar subsídios à produção de diversos gêneros, como o trigo, encarecendo-os, ao mesmo tempo que os salários eram congelados, perdendo poder de com­pra e descontentando a opinião pública.

Na política externa, Jânio buscou uma relativa auto­nomia, reatando relações diplomáticas com os países so­cialistas a fim de ampliar mercados e impulsionar a econo­mia nacional.

Às dificuldades advindas da situação econômica que Jânio enfrentava, somou-se a oposição de seu partido, contrário à política externa independente, considerada esquerdizante por alguns udenistas. Diante do acirramen­to das oposições e surpreendendo todo o País, Jânio Qua­dros renunciou ao cargo de Presidente, em agosto de 1961, após sete meses de Governo.

A renúncia foi uma manobra política fracassada de Jânio Quadros, uma trama para reforçar seu próprio poder. O golpe fundava-se no temor de setores da sociedade e de parte da opinião pública diante de um Governo dirigido por João Goulart. O vice-presidente, que assumiria com a renúncia, era considerado por setores militares e muitos políticos influentes como getulista radical e até mesmo comunista. Isso levaria o Congresso Nacional a rejeitar o pedido de renúncia de Jãnio Quadros, o qual exigiria plenos poderes para continuar na presidência. Entretanto, o pedido de renúncia foi aceito imediatamente pelo Con­gresso e nenhum grupo movimentou-se para convencer Jânio a voltar à presidência.

Quando Jânio renunciou, seu sucessor achava-se em visita à China. Alguns ministros e políticos da UDN tenta­ram impedir que se cumprisse a Constituição, alegando que um comunista não poderia assumir a presidência do Brasil. Entretanto, o então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, aliado ao comandante do III Exército, lançou a Campanha da Legalidade, conquistando o apoio de boa parte da população brasileira.

O temor de que a disputa pela sucessão presidencial se convertesse numa guerra civil, contribuiu para que fosse estabelecido um acordo entre as partes antagonis­tas: João Goulart assumiria o poder, porém, somente de­pois da aprovação, pelo Congresso Nacional, de um Ato Adicional à Constituição de 1946 que instaurasse o regi­me parlamentarista no País.

Definiu-se, também, que a continuidade do parlamen­tarismo dependeria de um plebiscito a ser realizado mais tarde, ratificando ou não aquele Ato Adicional. Assim, o exercício do Poder Executivo passaria a ser atribuição de um primeiro-ministro, o qual, para efetivar suas decisões, deveria contar com a aprovação do Congresso. A 2 de setembro de 1961, foi aprovado o Ato Adicional e no dia 7 do mesmo mês João Goulart assumiu a Presidência da República.

O regime parlamentar, imposto em meio a um cIima de golpismo, provocou imenso descontentamento e ganhou grande impopularidade. O Presidente, democraticamente eleito, funcionava, a partir de então, como mero ornamen­to político, pois quem efetivamente detinha o poder eram os gabinetes parlamentares, chefiados por um primeiro-­ministro.

O plebiscito que ratificaria o parlamentarismo foi mar­cado para o ano de 1965. Mas as pressões populares avolumaram-se e o Congresso teve de antecipá-lo para 6 de janeiro de 1963. Após intensa campanha política os brasileiros decidiram pela restauração do regime presi­dencialista.

Enquanto o presidencialismo era estabelecido, a si­tuação econômico-financeira do País deteriorava-se rapi­damente. Para conter a crise, o Presidente e seu ministro do Planejamento Celso Furtado, lançaram o Plano Trienal, que, entretanto, não surtiu os efeitos desejados. As pres­sões salariais cresciam, levando João Goulart a decidir-se pelas reformas de base: reforma agrária, administrativa, fiscal e bancária, programas que prejudicavam os interes­ses de grupos conservadores dominantes.

O governo Jango estabeleceu, ainda, medidas que visavam conter a remessa de lucros das empresas estran­geiras para o exterior. Com isso, João Goulart conquistou, também, a oposição dos Estados Unidos e dos grupos ligados ao capital internacional. Para evitar que a inflação assumisse proporções incontroláveis, a presidência de­terminou a criação da Superintendência Nacional do Abas­tecimento (Sunab), encarregada de estabelecer o controle de preços internos, o que atraiu o descontentamcnto do empresariado.

Com tantas oposições dos setores mais favorecidos da sociedade, João Goulart, num estilo populista, aproximou-se dos movimentos populares, estimulando diversas manifes­tações, atemorizando ainda mais seus antagonistas.

Num comício realizado a 13 de março de 1964, no Rio de Janeiro, Jango prometeu aos trabalhadores o aprofundamento das reformas iniciadas em seu Governo. Em reposta ao Presidente, os conservadores organizaram, no dia 19 do mesmo mês, uma grande passeata pelas ruas de São Paulo, a chamada "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", a qual contou com a presença da Igreja e do empresariado.

As manifestações e movimentos intensificavam-se até que, a 31 de março de 1964, os generais Luís Carlos Guedes e Olímpio Mourão Filho, de Minas Gerais, rebela­ram-se contra o Governo. Sua atitude foi acompanhada pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, Marechal Caste­lo Branco, e por vários governadores.

O golpe, encabeçado por militares, teve um desfecho rápido e bem-sucedido, culminando com a deposição do presidente João Goulart.

Após a deposição de João Goulart o Congresso de­clarou vaga a Presidência, dando posse provisória ao pre­sidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, e em seguida ao Marechal Castelo Branco, iniciando o período dos governos militares.