República Oligárquica


Depois de 1894, os militares deixaram o centro de poder político no Brasil. Com a burguesia cafeeira no po­der, terminava o período da República da Espada e inicia­va-se a República das Oligarquias. Estas, formadas pelos grandes proprietários rurais de cada Estado, assumiram o controle completo da nação, sob a hegemonia da burgue­sia cafeeira paulista. A classe média e as camadas popula­res sofreriam os efeitos da nova política econômica, pois a valorização artificial do café transferia para o consumidor o ônus causado pelas dificuldades financeiras.

Embora as instituições tivessem se transformado na transição do Império para a República, o poder continua­va nas mãos das oligarquias formadas pelos grandes pro­prietários rurais, mantendo-se o caráter agrário, monocultor, latifundiário e exportador da nossa economia. O País, con­seqüentemente, continuava dependente economicamen­te dos Estados Unidos e das nações européias.

A oligarquia formada pelos proprietários de café paulista já era, antes mesmo da República, a principal for­ça econômica da sociedade brasileira. Representada pelo Partido Republicano Paulista (PRP), os cafeicultores aspi­ravam a controlar o governo e assim organizar a política econômica em torno do café.

As oligarquias estaduais, lideradas pelos fazendei­ros paulistas, conseguiram fazer triunfar suas idéias federalistas, tarefa facilitada pela divisão surgida entre os militares. Após a eleição de Prudente de Morais, essas oligarquias impuseram suas linhas de organização ao go­verno, adotando medidas governamentais que protegiam os interesses agrário-exportadores dos cafeicultores.

A supremacia de São Paulo e Minas Gerais, os dois estados economicamente mais poderosos na política na­cional, ficou conhecida como política do café-com-leite, numa referência aos principais produtos desses estados e à alternância de seus representantes no poder.

Campos Sales, poderoso cafeicultor paulista e segundo presidente civil da República (1898-1902), foi um dos princi­pais idealizadores do sistema de alianças organizado entre governadores de estado e Governo Federal para evitar a opo­sição, que ficou conhecido como política dos governadores.

O sistema consistia, basicamente, em uma troca de favores. O Presidente da República comprometia-se a res­peitar e apoiar as decisões dos governos estaduais e, em troca, os governos estaduais ajudavam a eleger para o Congresso Nacional deputados federais e senadores sim­patizantes do Presidente da República.

A política dos governadores reproduzia, no plano Federal, a rede de compromissos que ligava coronéis e governadores dentro dos estados.

Nessa época, havia no Congresso Nacional a Comis­são Verificadora das Eleições, destinada a julgar os resul­tados eleitorais. Embora fosse órgão do poder legislativo, a Comissão Verificadora acabava trabalhando a serviço do Presidente da República, distorcendo o resultado das urnas. Aprovava nomes de deputados e senadores da situação e não reconhecia a vitória dos candidatos da oposição. A eliminação dos nomes dos adversários ficou conhecida como "degola".

O coronelismo foi um dos mais característicos fenô­menos sociais e políticos da República Velha.

O voto havia sido estendido a uma ampla parcela da população e poderia ser uma arma importante no proces­so de transformação da sociedade. Mas, a pouca politização das camadas populares, aliada à utilização de toda forma de violência por parte dos coronéis, terminou por transformá-lo em uma mercadoria de barganha. A vo­tação era aberta, ou seja, permitia que os chefes políticos locais formassem os currais eleitorais, controlando os votos em função dos interesses das oligarquias estadu­ais. O coronel tinha um poder proporcional ao número de eleitores que conseguisse assegurar para os candidatos das oligarquias estaduais. A esse tipo de voto, que força­va o eleitor a apoiar o candidato do coronel local, chama­va-se voto de cabresto. Os coronéis, por sua vez, recebiam favores pessoais das oligarquias e consolidavam seu po­der também nos municípios.

Além do voto de cabresto, os coronéis ainda utiliza­vam de fraudes para vencer as eleições. Documentos falsi­ficados para menores e analfabetos votarem, pessoas mor­tas inscritas como eleitores, urnas violadas, votos adultera­dos e outras artimanhas eram feitas no pleito eleitoral.

 

1. Economia

O café foi o grande líder das exportações brasileiras durante toda a República Velha. Representou, quase sem­pre, mais de 50% das exportações.

Entusiasmados com os lucros, os cafeicultores in­vestiam mais nas plantações. Porém, a produção acabou ultrapassando as necessidades de consumo do mercado. A partir do início do século XX, a economia cafeeira co­meçou a enfrentar crises de superprodução, ocasionando queda nos preços e acúmulo de estoques invendáveis.

Com o apoio de políticos do Congresso Nacional, os cafeicultores realizaram, em 1906, na cidade paulista de Taubaté, uma reunião com a finalidade de encontrar solu­ções para as crises de superprodução.

Na reunião, conhecida como Convênio de Taubaté, os fazendeiros propuseram que o governo comprasse a produção de café que ultrapassasse a procura do merca­do. O café excedente seria estocado pelo governo para, depois, ser vendido quando os preços se normalizassem. Para comprar o café excedente, o governo faria emprésti­mos no exterior.

Depois de alguma resistência, as propostas do Con­vênio de Taubaté acabaram sendo praticadas pelo Gover­no, e os preços do café foram mantidos artificialmente pelas compras governamentais. Os cafeicultores continu­aram tendo lucros e aumentando a produção de café. Os estoques do governo cresciam e não surgiam oportunida­des para vendê-los no mercado externo.

Diante da concorrência internacional, o açúcar e o algodão passaram a ser consumidos pelo mercado inter­no.

Na Amazônia, encontrava-se a maior reserva de se­ringueiras do mundo, e o Brasil passou a suprir pratica­mente toda a demanda mundial de borracha. Nessa época, a região amazônica conheceu súbito esplendor, que, toda­via, durou apenas três décadas (1891 - 1918).

A produção de borracha brasileira era feita de modo rudimentar e exigia constante penetração na mata em bus­ca de seringais nativos. A dificuldade de acesso aos se­ringais impedia uma exploração eficiente e elevava os cus­tos de transportes. Com isso, os preços da borracha au­mentavam, a produção brasileira era insuficiente para aten­der à demanda do mercado, e cresciam as necessidades dos produtos nos centros industrializados.

Nessa conjuntura, países capitalistas, como Inglater­ra e Holanda, investiram no cultivo de seringais em áreas de sua dominação. Desenvolvendo um plantio especial­mente planejado para o aproveitamento industrial, esses países, em pouco tempo, superaram o primitivo extrativismo praticado nos seringais brasileiros. A partir de 1920, a borracha brasileira praticamente não tinha mais lugar no mercado internacional.

Cultivado no sul da Bahia, principalmente nas cida­des de Itabuna e Ilhéus, o cacau teve destino semelhante ao da borracha no mercado externo. Paralelamente ao au­mento do consumo de chocolates na Europa e nos Esta­los Unidos, a produção brasileira de cacau cresceu du­rante todo o período da República Velha.

Os ingleses, entretanto, investiram na produção de cacau na região africana da Costa do Ouro, área de seu domínio. Em pouco tempo, conquistaram os mercados internacionais, fazendo declinar a produção de cacau brasileiro.

A República Velha foi, durante muito tempo, o perío­do de glória para a economia cafeeira. Mas foi também a época em que o crescimento das indústrias ganhou novo impulso.

O principal centro de expansão industrial brasileira era o estado de São Paulo. Em São Paulo, viviam os mais importantes produtores de café do País. Com as freqüen­tes crises de superprodução, muitos desses produtores passaram a investir parte de seus capitais na indústria. Substituindo, progressivamente, as importações, a indús­tria nacional foi conquistando o mercado interno.

Empregando crescente número de operários, a indús­tria foi transformando a face socioeconômica do País. Em 1928, a renda industrial do País superou, pela primeira vez, a renda da agricultura. Os setores urbanos, classe média e proletariado industrial, tornaram-se forças sociais cada vez mais expressivas e passaram a exigir maior participação política.

As condições de trabalho dos operários na Repúbli­ca Velha eram extremamente rudes, semelhantes à da In­glaterra no início da Revolução Industrial. Os inúmeros acidentes de trabalho, os baixos salários, as longas jorna­das sem descanso provocaram protestos e reivindicações dos operários. Surgiram, então, os primeiros sindicatos e organizações operárias trabalhistas. Entre os primeiros movimentos operários destacou-se o Anarquismo.

Em 1922, foi fundado o Partido Comunista Brasileiro (PCB), inspirado na vitória dos comunistas na Revolução Russa de 1917.

No Brasil, as propostas políticas dos comunistas re­presentavam a esperança de uma vida digna e justa para os operários. Por isso, o PCB foi bem recebido entre os líderes operários. No entanto, logo após sua fundação, o Partido Comunista foi fechado pela polícia, sobrevivendo na clandestinidade. Alegava-se que o Partido Comunista era órgão comandado pelo estrangeiro e contrário à or­dem pública.

Em julho de 1917, foi organizada em São Paulo a pri­meira greve geral da História do Brasil. Após a morte de um operário, em confronto com a polícia, a paralisação grevista atingiu toda a cidade de São Paulo e outras regi­ões do País. Revoltados com a violência das autoridades, os operários fizeram passeatas, comícios e piquetes e le­vantaram barricadas para se defender da polícia.

Assustados com o movimento operário, o Governo e os industriais resolveram negociar. Prometeram melhores salários e novas condições de trabalho. E assumiram o compromisso de não punir os grevistas caso todos vol­tassem normalmente ao trabalho. Todas essas concessões eram provisórias. Não havia sério interesse da classe do­minante de melhorar a condição social dos trabalhadores.

 

2. Movimentos Sociais

As várias transformações promovidas pela oligarquia durante a República Velha não levaram em conta a grande massa popular, que em vários momentos manifestou-se contra a situação. Entre os movimentos mais importantes temos:

w A Revolta da Vacina: os projetos modernizantes da elite política brasileira não levavam em conta os interes­ses populares. Foi o que aconteceu no Rio de Janeiro. A demolição de cortiços do centro da cidade desalojou famí­lias, afastou trabalhadores das proximidades dos seus lo­cais de trabalho, destruiu tradicionais espaços populares de sociabilidade e provocou uma alta espantosa dos alu­guéis. Por tudo isso, o clima era de tensão quando Oswaldo Cruz colocou em prática o seu plano de vacina obrigató­ria. Some-se a isso a desinformação sobre os reais efeitos da vacina. Juntando tudo isso, teremos a explicação para a revolta que ocorreu na cidade. A principal razão da revolta foram as condições de miséria que as elites domi­nantes impunham à população.

w A Guerra de Canudos: o processo de modernização nos últimos anos do século XIX atingiu, de forma diferen­ciada, as diversas regiões do País. A decadência nordes­tina se acentuou com a crise econômica iniciada na déca­da de 1870. Uma série de anos de seca só piorou a situa­ção. Se até então os pequenos lavradores, trabalhadores livres e vaqueiros encontravam trabalho e proteção dos grandes latifundiários, com a crise eles se viram abando­nados. Um dos efeitos da crise foi a formação de bandos de cangaceiros que, numa rebeldia primitiva e violenta, atacavam e saqueavam vilas, cidades e fazendas. O mais famoso bando de cangaceiros foi o do Capitão Virgulino, ou Lampião. Em Canudos, um arraial no interior do estado da Bahia, o líder religioso, Antônio Conselheiro, juntou muitos seguidores, alarmando os fazendeiros, o clero ca­tólico e as autoridades. Por isso, foram mobilizadas formi­dáveis forças repressivas contra o arraial. Conselheiro foi considerado um perigoso monarquista pelos representan­tes da República recém-instalada. Depois de um ano de resistência e várias derrotas impostas às forças repressi­vas, a "Aldeia Sagrada" foi varrida do mapa.

w A Guerra do Contestado: no Sul, mais especifica­mente em uma região reivindicada por Santa Catarina e pelo Paraná, a população pobre sofreu o impacto da mo­dernização com a construção da estrada de ferro da Brazilian Railway e a implantação da Southern Lumber, ambas norte-americanas, que expulsava os pequenos pos­seiros das terras onde viviam. Os grandes latifundiários aproveitaram-se da situação para aumentar suas proprie­dades. Da mesma forma que na região nordestina, essa situação de crise social deu origem a um movimento messiânico de trágicas conseqüências: a Guerra do Con­testado. Os seguidores do monge João Maria foram trata­dos com feroz violência pelos poderes constituídos. Fo­ram considerados fanáticos e monarquistas que conspira­vam contra a República. Ao final, poucos sobraram.

w A Revolta da Chibata: a Marinha brasileira, domina­da pelos setores mais conservadores e reacionários da sociedade, exigia uma disciplina férrea dos marinheiros, quase sempre de origem humilde. A "lei da chibata" era um castigo aplicado aos marinheiros por qualquer atitude considerada indisciplinada. Na noite de 22 de novembro de 1910, marinheiros do navio Minas Gerais, sob a lideran­ça de João Cândido, depois chamado o Almirante Negro, se rebelaram e assumiram o comando da embarcação, ma­tando vários oficiais. Estes marinheiros queriam o fim da "lei da chibata". Os marinheiros rebelados ameaçaram bombardear a cidade do Rio de Janeiro, caso não fossem atendidos. A princípio, as reivindicações foram aceitas e os marinheiros anistiados. Depois de depostas as armas, eles foram duramente castigados. De positivo resultou a abolição da chibata na Marinha, e a prova da capacidade de organização e liderança de um homem do povo.

w O Tenentismo: apesar da agricultura ser ainda do­minante, as atividades urbanas, principalmente a industri­al, passaram a ter um peso importante. A sociedade se tornava mais complexa, e a política econômica do Gover­no dos cafeicultores prejudicava não só os operários, mas também as camadas médias urbanas. Foi desta camada que surgiu uma intensa oposição ao poder dos cafeiculto­res. No início da década de 20, crescia o descontentamen­to social contra o tradicional sistema oligárquico que do­minava a política brasileira. Surgiu, então, o Tenentismo, um movimento político-militar que, pela luta armada, pre­tendia conquistar o poder e fazer reformas na sociedade. Os tenentes pregavam a moralização da administração pública e o fim da corrupção eleitoral. Queriam o fim do voto de cabresto e a criação de uma justiça eleitoral autô­noma e honesta. Defendiam um nacionalismo econômico e uma reforma na educação pública para que o ensino se universalizasse para todos os brasileiros. A primeira re­volta tenentista eclodiu no dia 5 de julho de 1922. Foi a Revolta do Forte de Copacabana, liderada por dezoito te­nentes que, reunindo uma tropa de aproximadamente tre­zentos homens, decidiram agir contra o Governo e impedir a posse do presidente Artur Bernardes. Essa revolta pro­vocou a imediata reação das tropas fiéis à oligarquia. Era impossível aos militares revoltosos, ante a superioridade das forças governamentais, tornar seu movimento vito­rioso. Fracassada a Revolta do Forte de Copacabana, Artur Bernardes tomou posse da Presidência da República. Teve, porém, de enfrentar uma nova revolta tenentista, a Revo­lução de 1924. A revolta, liderada pelo general Isidoro Dias Lopes, pelo tenente Juarez Távora e por políticos, como Nilo Peçanha, eclodiu em São Paulo, também no dia 5 de julho. Com uma tropa de aproximadamente mil ho­mens, os revolucionários ocuparam os lugares mais estra­tégicos da cidade de São Paulo. O governo paulista fugiu da capital, indo para uma localidade próxima, de onde pôde organizar melhor a reação contra os rebeldes. Recebendo reforços militares do Rio de Janeiro, preparou uma violen­ta ofensiva. O general Isidoro Dias Lopes, percebendo que não tinha mais condições de resistir, decidiu abando­nar a cidade de São Paulo. Com uma numerosa e bem ar­mada tropa, formou a Coluna Paulista, que tinha como objetivo continuar a luta contra o Governo, levando a re­volução para outros estados do Brasil. A Coluna Paulista seguiu em direção ao sul do País, onde se encontrou com uma outra coluna militar, liderada por um jovem capitão do exército, Luís Carlos Prestes, que ficou conhecido conhecido como Cavaleiro da Esperança.

w Semana de Arte Moderna: na década de 20, a reação contra as estruturas oligárquicas da República Velha atin­giu também o campo cultural, manifestando-se no chama­do movimento modernista. Um dos objetivos do movi­mento era reagir criticamente contra os padrões arcaicos e à invasão cultural estrangeira que despersonalizava o Bra­sil. A reação modernista implicava "abrasileirar" a cultura brasileira. As apresentações das obras e das idéias dos jovens artistas provocaram forte reação dos setores con­servadores, mas conseguiram, com o tempo, impor-se den­tro da cultura do País.