IV - Análise de Pegadinhas - Exemplo Prático de Aplicação de Conceitos


Nos artigos anteriores, para explicar a Análise de Pegadinhas e alguns de seus conceitos mais importantes, usei certo tipo de estrutura que consiste em sutilmente incluir um pequeno detalhe no enunciado (ou nas opções de resposta se for o caso) que quando ignorado fatalmente leva o candidato a escolher a resposta errada. Às vezes, mas nem sempre, o autor da questão pode complicá-la ainda mais incluindo no enunciado algumas informações inúteis que parecem necessárias à solução do problema, mas que são completamente irrelevantes. Esse truque não é algo essencial das pegadinhas de detalhe ou [DETs], como o é o próprio detalhe em si, mas eventualmente pode ser usado para tornar a solução mais difícil fazendo com que o candidato perca mais tempo para encontrar a resposta correta.

É interessante notar que o uso excessivo de informações irrelevantes é em si mesmo uma técnica criação de pegadinhas muito utilizada em questões de Raciocínio Lógico, pois nessa disciplina muitas vezes o aluno depende completamente das informações fornecidas no enunciado e que por princípio, devem sempre ser consideradas verdadeiras.

Como expliquei antes quando enumerei os diversos tipos de estruturas de pegadinhas da TCP há diversos outros modos de criar tais armadilhas.

Vejamos aqui um outro exemplo, desta vez uma questão de múltipla escolha em uma prova de Direito Processual Civil. Escolhi este exemplo porque ele é extremamente adequado a uma típica análise usando a metodologia da AP que serve muito bem para demonstrar como os conceitos desta ciência podem ser aplicados na prática.

A questão foi proposta na prova para o cargo de Analista Judiciário do TRT da 9ª Região no ano de 2006:

"Diz-se Sentença Definitiva aquela:
(A) que indefere a petição inicial inepta
(B) que julga o autor carecedor da ação
(C) que decide o mérito da causa
(D) de que não cabe mais recurso algum
(E) cuja eficácia se estende também a terceiros"
Resposta: (C)
Tipo: [SCM]

Como qualquer estudante do período inicial do curso de Direito sabe (ou deveria saber se estuda em uma instituição séria), sentença definitiva é aquela que decide o mérito da causa. A resposta, opção (C) nos remete a um dos primeiros conceitos propostos pela AP: o da relatividade da pegadinhas. Ou seja, essa questão não encerra absolutamente nenhuma pegadinha para um estudante ou operador de Direito, ou mesmo para um concurseiro experiente com uma boa, digamos, quilometragem jurídica.

Então existe ou não uma pegadinha nessa questão? A resposta é: depende de quem vai respondê-la. Por isso ela é relativa. Não existe para quem está familiarizado com as regras básicas do direito processual, mas imagine que quem precisa respondê-la seja formado em Letras ou Ciências Contábeis e o cargo disputado seja o de Analista Judiciário da Área Administrativa (AJAA), que geralmente exige apenas que o candidato seja portador de diploma de nível superior, não importando a área de formação.

Esse candidato é o "alvo" da pegadinha, pois a menos que venha há muito tempo estudando a ponto de superar a defasagem de conhecimentos jurídicos básicos que o distancia do estudante ou do operador do Direito, a resposta para ele de forma alguma vai parecer óbvia. Como vemos os conceitos de relatividade e de alvo de uma pegadinha estão intrinsecamente relacionados, já que a própria existência da pegadinha é função da existência de um alvo.

Se essa mesma questão fosse proposta em uma prova para o cargo de Técnico Judiciário (que só exige formação de nível Médio), teoricamente todos os candidatos seriam alvos. Digo teoricamente, pois sabemos muito bem que um bom número de candidatos inscritos nas provas para o cargo de Analista Judiciário, costuma disputar também as vagas para o cargo de Técnico Judiciário sempre que as datas e horários de realização das provas o permitam e dentre estes, muitos são bacharéis em Direito.

O Senso Comum e Elementos Subjetivos das Pegadinhas

Quando não sabemos a resposta para um determinado problema e nos faltam os elementos imediatos que nos permitam pesquisar a resposta (o Google, por exemplo) tentamos nos orientar por aquilo que denominamos bom senso, mas que muitas vezes reflete apenas o conjunto das experiências acumuladas durante a nossa existência e entre tais experiências está o uso que fazemos das palavras e expressões da língua em que nos expressamos no nosso dia-a-dia.

Em outras palavras, nesse caso o nosso bom senso, muitas vezes é apenas a soma das nossas crenças, vivências, experiências e por que não dizer estereótipos e preconceitos expressos sob a forma da comunicação verbal e do significado que damos às palavras e expressões que utilizamos normalmente.

Voltando à questão de exemplo, coloque-se no lugar do candidato leigo, não familiarizado com tais obviedades jurídicas, porém inteligente o bastante para, mesmo desconhecendo a resposta, analisar cada opção em função do que é solicitado no enunciado, utilizando apenas o senso comum, ou se preferirem, o seu bom-senso. É bem provável que a opção (D) exerça uma forte atração sobre ele, principalmente se ele não souber o que significa a expressão "mérito da causa" que se encontra na opção anterior.

Essa atração pela (D) acontece porque o significado que atribuímos comumente à palavra "Definitiva" existente no enunciado associa-se naturalmente à ideia de "não ter mais jeito", "não adianta prosseguir", "não cabe mais esforços" e naturalmente "não cabe mais recurso algum".

É claro que se o nosso suposto candidato leigo tivesse a sorte de saber o significado da expressão "mérito da causa" (a solução da questão) provavelmente ficaria em dúvida entre (C) e (D) e teria maiores chances de acertar a resposta.

A esse tipo de pegadinha, que obriga o candidato a buscar no seu repertório de experiências cognitivas para tentar encontrar uma resposta que ele não conhece, geralmente por não estar familiarizado com o universo semântico da matéria exigida (no caso a terminologia do Direito Processual) denominamos pegadinhas de "senso comum" e atribuímos a ela o código [SCM].

Observem como na Análise de Pegadinhas é importante tentar captar o fluxo subjetivo de associações que podem passar pela mente do candidato no sentido de induzí-lo ao erro. Pode parecer estranho porque até hoje ninguém (exceto os criadores das pegadinhas) nunca se preocupou com esse tipo de coisa. No entanto, qualquer pessoa que se lembre do raciocínio que seguiu até cair em uma pegadinha concordará que havia um elemento direcionador, uma espécie de "gatilho" que o induziu a seguir uma determinada linha de raciocínio e não uma outra possivelmente correta.

Infelizmente não é possível aqui dar exemplos comentados como este de todos os quatorze tipos de estruturas de pegadinhas enumerados na TCP. Mas isso não chega a ser um problema. Lembram-se de que prometi, no início desta série de artigos que ao final iria fornecer um link para que pudesse ser baixado um e-book com a tabela comentada? Pois vou fazer algo ainda melhor: Ofereço aos visitantes do Tudo Sobre Concurso a oportunidade de fazer, sem custo algum, uma assinatura da nossa Revista Eletrônica mensal especializada em Análise de Pegadinhas. Através dela, poderão não apenas fazer o download da nova versão do e-book (agora também já disponível no site) como também um grande número de exemplos de questões com pegadinhas analisadas das mais variadas disciplinas exigidas em concursos públicos.

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Um feliz 2010 para todos!

Eric Savanda
www.pegadinhas-de-concursos.com.br