Vem aí a Pré-Sal Petróleo S.A. e a expectativa de novos concursos

Pré-SalFoi sancionada ontem (02/08/2010) pelo presidente da Luis Inácio Lula da Silva a lei nº 12.304/2010 que cria a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA) para gerir a exploração de petróleo na camada pré-sal. A íntegra da lei pode ser conferida no Diário Oficial da União desta terça-feira (03/08/2010).

A empresa que se chamaria Petro-Sal, teve o nome trocado durante a apreciação no Senado para Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA) por causa de dificuldades no licenciamento da marca.

Com a promulgação da lei, a expectativa é que novos concursos públicos devem ser abertos em breve. Inicialmente a lei permite que a Pré-Sal S.A. contrate pessoal temporário através de processo seletivo simplificado.

Ainda não há a relação de cargos e quantidade de servidores da empresa, essas informações estarão incluídas no estatuto da empresa, que passará por aprovação do poder executivo e deverá ser editado em breve.

A Pré-Sal S.A. será vinculada ao Ministério de Minas e Energia e terá a responsabilidade de cuidar dos contratos para a comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos na área do pré-sal. E não atuará nas atividades de exploração do petróleo e gás.

A sede da estatal será em Brasília/DF e inicialmente o escritório central no Rio de Janeiro/RJ, no entanto, futuramente outras unidades podem ser implantadas em outros estados.