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Página do Professor - Atahualpa Fernandez PDF Imprimir
Atahualpa FernandezATAHUALPA FERNANDEZ - Membro do Ministério Público da União /Ministério Público do Trabalho (Procurador do Trabalho/Aposentado), Doutor em Filosofía Jurídica, Moral y Política pela Universidade de Barcelona/Espanha, Mestre em Ciências Jurídico-civilísticas pela Universidade de Coimbra/Portugal, Pós-doutorado em Teoría Social, Ética y Economia pela Universidade Pompeu Fabra/Espanha, Pós-doutorado em Neurociencia Cognitiva – Universitat de les Illes Balears/Espanha, Pós-doutorado e Research Scholar do Center for Evolutionary Psychology da University of California/Santa Barbara, Research Scholar da Faculty of Law/CAU- Christian-Albrechts-Universität zu Kiel-Alemanha, Especialista em Direito Público pela UFPa., Belém/PA/Brasil, Professor Colaborador Honorífico (Livre Docente) e Investigador da Universitat de les Illes Balears/Espanha (Cognición y Evolución Humana / Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de Cognición y Evolución humana/Unidad Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto de Física Interdisciplinar y Sistemas Complejos/UIB.

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Atividades Acadêmcias (realizadas)

Professor Titular, Graduação e Pós-Graduação (Stricto sensu - Mestrado em Direito) da Universidade da Amazônia- UNAMA/PA, setembro/1991- novembro/2011. Belém-Pará-Brasil.

Diretor do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da UNAMA/PA. Agosto de 2000/ Dezembro de 2003.

Professor do Curso de Postgrado “Les Funcions cognitives superiores de l´ésser humà.Filosofia, psicologia i neurociència”, de la Universitat Oberta/UIB. Módulo : La capacitat moral i la ment social. Ano Acadêmico 2004/2006.Palma de Mallorca-Islas Baleares-España.

Professor convidado do Curso de Pós-graduação Strictu sensu- Mestrado em Direito da Universidade Federal do Pará / UFPa.. Disciplina: Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica .

Professor (Licenciado) do Curso de Graduação em Direito do CESUPA/PA. Disciplina: Filosofia do Direito. Belém-Pará-Brasil ; desde janeiro de 2002 .

Professor (Docente cadastrado) da Escola Superior do Ministério Público da Uniao , desde agosto de 2003 ; Brasília – DF.


Principais Obras


Direito, evolução, racionalidade e discurso jurídico. A “realização do direito” sob a perspectiva das dinâmicas evolucionárias , Brasil, Porto Alegre, Ed. Fabris, 2002.

A suportabilidade da vida em comum. A dissolução da sociedade conjugal e o novo Código Civil, Porto Alegre, Ed. Fabris, 2003.

Justiça, direito, natureza humana e outros, Pará, Grafinorte/Ed. Amazônia., 2005 Argumentação jurídica e hermenêutica. Da natureza humana ao discurso jurídico.Campinas: Ed. Impactus, 2ª Ed., 2009

Direito e natureza humana. As bases ontológicas do fenômeno jurídico, Curitiba: Ed. Juruá, 2007

Neuroética, Direito e Neurociência. Conduta humana, liberdade e racionalidade jurídica, Curitiba: Ed. Juruá, 2008

(em colaboração) Naturaleza y Dignidad Humana, in CASADO, Maria (COORD.) Sobre la Dignidad y los Principios. Análisis de la Declaración Universal de Bioética y Derechos Humanos de la UNESCO, Barcelona: Civitas - Thomson Reuters, 2009: p. 113-129.

(em colaboração) Racionalidade jurídica, emoção e atividade jurisdicional, in Veloso Dias, B.L. C. e Darwick (Coord.). Direito e democracia: Estudos sobre o ativismo judicial, Belém: Ed. Cesupa, 2011

(em colaboração) Ativismo Judicial. in Dias, J. C. e Klautau, P. T. (Coord.), O devido processo legal, Belém: Ed. Cesupa, 2010.

(em colaboração) “Sobre la evolución de la mente” , in Sanjuán, J. y Cela-Conde, C. J. (Eds): La profecía de Darwin. Del origen de la mente a la Psicopatología , Editorial100460 – Ars Medica ,Páginas 29-36 ,Barcelona,ISBN, 84-9751-090-9 Dipòsit legal, M. 54.122-2004 .

(em colaboração).. “La filogénesis de la inteligencia humana:¿una búsqueda imposible?”, Frederico Gullén-Salazar (ed.), Existo, luego pienso.Los primates y la evolución de la inteligencia humana, Madrid: Ateles Editores, 2005

(em colaboração) “Os limites da interpretação constitucional: critérios para uma argumentação racional”, in Ensaios sobre Direito Constitucional. Estudos em homenagem ao Professor Orlando Bitar, Belém: Ed. Cesupa, 2003.

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