Além do concurso, um candidato deve preencher outros requisitos, o inciso I do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, trata das disposições gerais da Administração Pública, incluindo o direito de acesso a cargos, empregos e funções públicas. A constituição assegura que estes são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei; assim como aos estrangeiros na forma de lei.
Nos termos do inciso II, “a investidura em cargo ou emprego público depende da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”.
Os prazos de validade do concurso público realizado são de dois anos, prorrogáveis uma vez, por igual período. Os candidatos, porém, não possuem direito subjetivo à prorrogação, que fica a cargo da Administração.
Além da realização e aprovação em concurso público, um candidato a servidor público deve ainda preencher determinados requisitos que podem variar, de acordo com o cargo pretendido. Algumas condições para inscrição em concurso e ingresso no serviço público são, via de regra, solicitadas aos candidatos a cargos nos processos seletivos.
Tais condições são: estar em dia com obrigações eleitorais; se do sexo masculino, estar quite com obrigações militares; ser brasileiro nato ou naturalizado; na data de nomeação, contar com idade igual ou superior a dezoito anos; não ter sido demitido por justa causa por ato de improbidade no serviço público ou exonerado a bem do serviço público, mediante decisão transitada em julgado; apresentar, no ato da nomeação, a certidão negativa de antecedentes criminais fornecida pelo Cartório Distribuidor do Fórum, quando solicitado; possuir, na data da nomeação, o grau de escolaridade para o exercício do cargo; entre outros requisitos que devem estar especificados no edital do concurso
ADVOCACIA OBJETIVA - Escritório jurídico fundado há mais de 10 anos que atua em diversas áreas, especialmente na área do direito administrativo relacionado aos concursos públicos! Dúvidas sobre seus direitos ou necessidade de consultoria particular? Entre em contato com o escritório diretamente através do telefone: (17) 3231-6124 ouemail:
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ola gostaria muito de tirar essa duvida com alguem
eu tenho meu nome incluso no spc e serasa eu posso fazer o concurso publico me der a resp pelo e mail sob_rev@hotmail.com
Sim. Caso o devedor prejudicado na seleção do concurso público por estar com restrições desta natureza poderá ingressar com ação judicial para assegurar a vaga e sua participação em todas as etapas do certame. Estar com restrição de crédito no CADIN ou em outros bancos de dados não significa que o candidato seja uma pessoa incompatível para o exercício de um cargo público e o Poder Judiciário tem decidido a favor das pessoas prejudicadas em concursos públicos por este motivo já que o afastamento do candidato, por tal razão, fere a Constituição Federal.
São exemplos as decisões das Apelações Cíveis n° 70002436368 e 70001495092 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, disponíveis no endereço eletrônico do Tribunal gaúcho (www.tj.jus.gov.br).
tenho meu nome incluso no spc e serasa
e também sou sócia de uma empresa q está tb com problemas, porém ela está inativa posso participar de concursos púbicos e se aprovada serei chamada?
Ola... tenho uma dúvida, tenho dupla cidadania, italiana e brasileira e ouvi falar q n posso fazer um concurso público no brasil por ter a cidadania Italiana. . . . Gostaria de saber se por tr a cidadania Italiana influencia algo ou se n tem problema nenhuma eu prestar um concurso publico?!...
procurei saber em vários sites , mas n encontrei resposta pra isso. . .
Na teoria não, pois na cf diz q é proibido qualquer tipo de discriminações mas na pratica existe, por exemplo a pm c vc tem tatuagem irão te reprovar no exame médico mas colocaram q foi por outro motivo
No caso do concursando possuir tatuagem, e for desclassificado quando da realização do exame médico, deverá ingressar com recurso administrativo, e ao mesmo tempo com mandado de segurança perante a vara da fazenda pública.
Qualquer dúvida postem um comentário ou me mandem um e-mail que, eu as esclareço.
Marcelo
madje2003@yahoo.com.br
Quando vi meu nome em 1.º lugar na lista de aprovados na camara municipal de minha cidade me veio essa mesma duvida, passei alguns dias até apavorado se iria ou não tomar posse, mas deu tudo certo já estou trabalhando há 2 meses...
Ola, fui aprovada no concurso da guarda municipal - rj .
Faltam outras etapas, porem estou com receio sobre Consulta no spc e serasa.
Estou com restricoes , porem vou paga-la com meu fgts , quando sair da empresa que trabalho atualmente.
Esta situaçao pode me excluir do concurso. email : tabaros@ig.com.br
ola, fui aprovada num concurso de uma prefeitura e estou com restrições no spc e serasa, gostaria de saber se isso pode impedir minha nomeação?
email: kelen_gl@hotmail.com
Gostaria de saber se uma pessoa com restrinção no serrasa e spc,pode participar e sendo aprovado em concurso publico,pode ser nomeado,ou tem alguma restrinção?por gentileza,mande resposta para aclaudia1901@gmail.com
tenho tatuagem nas costas e uma cirurgia no braço esquerdo,foi feito a 5 meses atras por causa de um acidente que tive de moto, mais o medico cirurgiao me falou que depois de 1 ano eu poderia retira a platina de meu braço coso o osso tenha voltado ao lugar e colado.
gostaria de saber se assim msm eo poderia prestar concurso pra policia civil?
obrigado
thalitinhalazaro@hotmail.com
esse é meu e-mail se alguem slber me escreva galera obrigado
Se vc não ficou com nenhuma deficiência poderá prestar sim, e mesmo se ficou deficiente poderá prestar para qualquer cargo da policia civil uma vez q em todos os cargos eles disponibilizam vagas para deficientes fisicos
quero fazer concurso para bombeiro..so que tenho uma firma em meu nome..eh uma firma individual..tem algum problema quanto a isso??
agradeço se puder me enviar a resposta nesse email: fenixupgrade@hotmail.com
Quero saber se todo tipo de demissão do serviço público através de processo administrativo iviabiliza nova investidura em algum cargo público através de concurso?
QUERO SABER SE ALGUEM NO ATO DA POSSE MENTIR QUE FOI DEMITIDO PODE ACONTECER ALGUM COISA. MESMO QUE INADIVERTIDAMENTE PODE TER ASSINADO SEM PRESTAR ATENÇÃO E AGORA, MEU AMIGO DISSE QUE NÃO LEM,BRAVA DE TER ASSINADO ISSO, E ELE TEVE DEMISSÃO POR INSUBORDNAÇÃO, ELE NÃO LEMBRA DE TER ASSINADAO DECLARAÇÃO DE NEGATIVA DE DEMISSÃO, ACHO QUE ESTAVA TÃO FELIZ QUE FEZ BESTEIRA
Olá eu estou prestando concurso para a PRF e PF, mas possuo empresa. Já me disseram que quem possue empresa não pode ser funcionario publico? Isso é verdade???
gstaria mt de presta concurso publico para corpo de bombeiro,o que devo fazer?no ano que vem tem concurso para esta area?
atenciosamente:lusin
eidejardim@hortmal.com
Gostaria de saber o seguinte: Se uma pessoa passar num concurso público, for contratado, e em seguida passar em outro concurso público, a pessoa pode pedir demissão do órgão para ser contratado pelo outro? Ou tem algum prazo após a demissão para poder ser admitido de novo por outro órgão??
fui aprovado em um concurso publico pois ainda estou trabalhando,e possuo fundo de garantia da empresa que trabalho recentemente gostaria de saber se vou poder sacar meu fundo de garantia...
Gostaria de saber se quem tem algum registro na policia pode fazer concurso publico? me disseram que não, mas não teria um tempo para não valer mais a ocorrencia na policia, por exemplo após uns 5 anos sei lá?!
Meu namorado foi acusado de tráfico quando tinha 18 anos, mas ele era apenas usuário... teve uma audiência, mas não deu em nada ele teve que pagar uma certa quantia em dinheiro para uma instituição... isso impede ele de fazer um concurso público?
Obrigada
só existem restriçoes de tatuagem se estiver escrito no edital, se nao etiver nada entao nao havera problamal algum! e se ocorrer voce poderá decorrer pois estara na razao. como eu fiz, sou funcionaria publica da caixa e tenho uma tatuagem no pescoço.
gostaria de saber se quem tem tatuagem no pescoço nao pode fazer a prova para policia .ela nao e muito grande sao 3borboletas do lado esquerdo do pescoço do meio para atraz
Gostaria de saber se posso ser contratado, mesmo tendo antecedentes criminais: o concurso pede isto (edital a baixo)porém não diz que não pode constar nada na Certidão. desde já agradeço.
edital:
Apresentar certidão dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em
que tenha residido nos últimos cinco anos, da Justiça Federal e Estadual;
XI. Apresentar certidão de antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde
tenha residido nos últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses;
Diante de tais considerações, passemos agora a analisar a natureza jurídica dos interesses envolvidos no presente debate.
No que diz respeito aos cadastros restritivos de crédito, é imperioso registrar que estes são destinados a regular o fornecimento de crédito ao consumidor no mercado de consumo. Foi o meio encontrado pelos fornecedores de se protegerem dos consumidores inadimplentes, a fim de evitarem possíveis prejuízos à sua atividade empresarial. As relações de consumo, consoante disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, são aquelas travadas entre consumidor e fornecedor, sendo de suma importância frisar, para fins de intelecção do proposto neste texto, que são relações estabelecidas entre particulares. Portanto, relações de direito privado, onde a intervenção estatal somente é admitida naqueles casos excepcionais onde a vulnerabilidade do consumidor perante o fornecedor que age abusivamente reclama a tutela do Estado.
Posto isto, conclui-se então que as informações contidas nos cadastros de proteção ao crédito servem apenas como meio de consulta por parte das empresas associadas, objetivando unicamente resguardar seus interesses empresariais. Inexiste interesse público a ser tutelado com a criação daqueles cadastros, sob pena de invasão da vida privada do indivíduo. A esse respeito, José Afonso da Silva discorre sobre a vida privada como sendo integrante da esfera íntima da pessoa, seu modo de ser e viver, partindo da constatação de que a vida das pessoas compreende dois aspectos: um voltado para o exterior e outro para o interior
eu vou fazer prova para o concursso da caixa economica federal nivel medio, e meu nome esta incluso no spc e serasa, gostaria de saber que se eu passar no concursso eles nao vao me chamar por esse motivo, ou nao tem problema algum?
Trabalhei durante 13 anos no BANESPA... hoje SANTANDER. Na época não se admitia pessoas com nome no spc e serasa. E mesmo quem estava trabalhando, mesmo há muito tempo, não poderiamos ter nome sujo. Daria demissão por justa causa.
ola eu passei em um concurso publico porem fui candidata a vereadoara em 2208 porem fiz a presta~coa de contas mas entreguei fora do prazo,depois sa justica eleitoral me pediram pra eu fazer outra e eu não fiz ,posso assumir o concurso.ou sereia crime eleitoral.
ola gostaria muito de tirar essa duvida com alguem
eu tenho meu nome incluso no spc e serasa eu posso fazer o concurso publico me der a resp pelo e mail cfsj_@hotmail.com
Prezados:
Gostaria de saber se um estrangeirp residente (com cpf em dia e RNE) pode prestar concurso publico e se o segundo grau feito no pais de origem conta para tal efeito.
Olá estou com uma duvida, o nome da minha esposa está sujo SPC-SERASA, pode me prejudicar na hora de assumir um concurso publico. Está em algum código Civil, criminal etc?
olá , tenho restriições no serasa ,spc e emprestimos gostaria de saber si eu passado em concurso publico posso assumir o carago ? ( no edital ñ consta nenhuma especificação )aguardo resposta no : viviane628@hotmail.com
Gostaria de sabe se existe restrições para quem tem tatuagem, no caso de ter prestado concurso pra caixa economica federal.
Responde por e-mail por favo
nairgabriela.machado@hotmail.com
Meu filho passou no concurso da petróbras, ja mandaram um telegrama pra ele comparecer, mas ele tem uma micro empresa em nome dele , mas na verdade so usei o nome dele.Ele não tem retiradas,E outra coisa pior e que o nome dele esta no spc e serasa. Eles podem exonerar ele do concurso? Mas eles não dão um tempo para regularizar a situação ou vai logo eliminando sem direito de defesa?
Por favor me responda estou desesperada, pois ele estudou igual um louco.Me responda por favor
Obrigada
Meu filho passou no concurso da petróbras, ja mandaram um telegrama pra ele comparecer, mas ele tem uma micro empresa em nome dele , mas na verdade so usei o nome dele.Ele não tem retiradas,E outra coisa pior e que o nome dele esta no spc e serasa. Eles podem exonerar ele do concurso? Mas eles não dão um tempo para regularizar a situação ou vai logo eliminando sem direito de defesa?
Por favor me responda estou desesperada, pois ele estudou igual um louco.Me responda por favor
Obrigada No meu caso passei Para contratada para se Agente penitenciaria.
Oi sou funcionaria publica há um ano já mas quero pedir exoneração, só que eu tenho empréstimo para funcinário público no meu nome. Eu posso pedir exoneração? que acontece com o meu empréstimo?
Olá, gostaria de saber se pode ter tatuagem alguém que quer prestar concurso pra direito. Eu ainda estou em duvida sobre fazer a tatuagem justamente por medo de não conseguir o emprego. Obrigada pela atenção.
Eu tenho meu nome incluso no spc e serasa isso atrapalha no meu processo de admissão? Fui aprovado e convocado em concurso publico. Solicito resposta pelo e-mail: regiskawamur@yahoo.com.br
Bom dia, estou querendo fazer o Concurso para Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e gostaria de tirar uma dúvida com vcs. Tenho uma Micro Empresa em meu nome, sera que este fato pode me impedir de assumir o cargo de Policial Militar, vasculhei todo o edital do concurso e não achei nada sobre esse assunto. Agradeço muito sevcs puderem tirar essa minha dúvida!!!
Obrigado!
Gostaria de saber se mesmo não obtendo a escolaridade pedida no edital e for aprovado tenho direito de assumir o cargo? Sendo que há não conclusão do curso foi devido a greve da instituição, COMO POSSO AGIR PARA NÃO PERDER O CONCURSO
Olá, passei no concurso público para professor, só tenho a certidão da faculdade, pois ainda não recebi meu diplona, posso assumir só com a certidão?
Obrigada.
Um abraço.
passei no concurso e não tenho a edscolaridade exigida, me faltan um ano e meio de ensino medio. o que fazer, sed fui a unica aprovada. quais os meus direitos
passei no concurso publico...mas estou com duvidas a respeito dos exames medicos q devemos apresentar pois todos dizem q e muito caro....gostaria de saber o nome desses exames para ter uma base de quanto vou gastar....passei no cargo de apoio administrativo educacional[limpeza]
por favor me ajudem....
Olá, tenho uma firma aberta em meu nome com meu irmão de sócio, gostaria de saber se isso atrapalha em algo para prestar concursos públicos e ser chamada?? Obrigada
Sou concursada pelo municipio e atuo como Agente com. de Saúde mas estou a vésperas de ser convocada como agente administrativo, posso trabalhar nos dois empregos sendo um ao dia e o outro a noite?
meu msn:
dry651@hotmail.com
grata a quem puder tirar-me esta dúvida.
JÁ FIZ DUAS CIRURGIAS CARDIACAS,TOCA DE VALVULAS,MAS ESTOU BEM,LIBERADA PELOS MEDICOS E TRABALHANDO...ISSO PODE SER IMPEDIMENTO P/ TOMAR POSSE EM ALGUM CONCURSO,JÁ QUE PASSEI EM DOIS CONCURSOS,SÓ ESPERANDO SER CHAMADA.o QUE DEVO FAZER..
Ola! sei que para prestar concurso público tenho que ter no minomo 18 anos ... e para fazer a prova prescisa? ou posso vaze-la com 17? Disem que demora um pouquinho pra ser chamada, dai daria tempo de completar 18!
Obrigada desde já !!!
ha alguns anos tive meu nome incluso no spc e serasa e também um problema familiar na justila isso me impede de ser uma funcionária publica me respoda por favor
trabalho em uma prefeitura como professor contratado com prazo determinado,porem terá um novo concurso valido para mais dois anos,porem mesmo que eu passe disserão que não poderei assumir devido as leis 445, 451 e 452, eu dependo desse trabalho, oque poderei fazer a respeito?
Passei em um concurso municipal que cobrava experiência de 1 ano comprovado em carteira ou declaração de órgão público. Não pude assumir quando fui convocado. Conversando com algumas pessoas, elas me orientaram em procurar um promotor na área da cidadania, pq é inconstitucional cobrarem experiência em concurso público, assim é possível recorrer , alguém poderia me passar alguma informação desta situação? Se é possível recorrer mesmo?
Obrigado.
Meu email é: ceoli3@yahoo.com.br
acabei de tira minha cnh b e estou querendo fazer o concurso da Petrobrás só que o cargo exige a cnh c e não posso fazer a inclusão porque não tem um ano ainda, posso prestar o concurso assim mesmo e dentro do prazo que tenho direito fazer a inclusão. me responda por favor
fabiana_moura371@hotmail.com
olá, fiz um concurso a uns meses, o trabalho era temporário. Assinei o fim da contratação. Mas os concursos ficam em aberto por 24 meses. Posso fazer outro concurso e ter a possibilidade de ser admitida (sendo aprovada no mesmo) sem a interferência do anterior?
gostaria de receber informaçao a respeito de concurso publico ,fui chamada a escolher vaga,escolhir a vaga, fiz exame medico fui aprovada pelo medico,saiu no diario oficial que eu estava legal a exercer funçao de tecnico de enfermagem,todos que estava na classificaçao junto comigo foi chamados menos eu.pegaram minha vaga,o que devo fazer,eles nao me informara nada a respeito fui la varias vezes.tenho direito de saber o que aconteceu?
..ola, vou participar de um concurso que ocorrera em minha cidade(Vitória-ES), no mês de abril, concorrendo ao cargo de Analista Judiciário, porém meu nome possui restrições no Spc, Serasa ou algum orgão protetor de crédito, será que possui alguma restrição em eu assumir o cargo caso eu passe ? email: bruno.s.dorti@hotmail.com Aguardo resposta, obrigado...
GOSTARIA DE SABER SE ESTA CORRETO O QUE HOUVE COM MINHA ESPOSA.ELA PASSOU NO CONCURSO PARA PROFESSORA FEZ TODO O EXAME E NA HORA DA PERICIA COM O MEDICO DA PREFEITURA ELE COLOCOU INAPTO E PRORROCAÇAO DA POSSE PARA NOVENTA DIAS SO POR QUER ELA ESTA COM 45 DIAS QUER TEVE MEUS DOIS FILHOS(GEMEOS). MIM AJUDA POIS ELA ESTA MUITO DEPRIMIDA POIS A POSSE É PARA AGORA O QUER FAÇO.
olá tenho tatuagen na canela e o meu dedo indicador esquerdo n estica completamente devido a um acidente e estou participando do concurso para guarda municipal de cachoeirinha terei alguma retrição quanto a isto ao longo do processo..imail leomad1504@gmail.com
Meu filho tem 17 anos (faz 18 em setembro) e passou num concurso publico municipal (que exige minima de 18 anos), e já estão convocando,como ele foi bem classificados creio q logo vai ser convocado, ele é emancipado:isso dá o direito da assumir a vaga? ou o que pode ser feito para que ele não q´perca a vaga?
Se eu passar em um concurso publico com apenas 17 anos, sendo a idade mínima permitida 18anos, e for convocada posso assumir a vaga no próximo ano ou pero o direito??? obrigada.
Fiz um concurso em 2006 e a validade do concurso terminou em dez/2010 e o prazo para recorrer terminou em 19 de abril de 2011, e uma pessoa que passou depois de mim entrou com mandado de segurança e esta trabalhando desde do dia 02 de maio, ainda posso ter esperança para tomar posse e começar a trabalhar também.
Passei no concurso da policia militar da bahia, e por conta da idade posso ser barrado ou impedido de me matricula-me no curso de formação.Tenho 33 anos passei em todas as etapas, mas corro o risco de ficar de fora. Já entrei com um MANDADO DE SEGRANÇA PREVENTIVO, mas se alguem puder mandar alguma informação para eu poder anexar oa processo , ficarei grato.
Olá, passei em um concurso municipal no qual pede apresentar experiência no ato da admissao, e o edital não fala de quanto tempo é essa experiência, além do mais a contituição diz que a "experiencia" não pode ser em caracter eliminatório e sim classificatório por ferir os principios da igualdade e razoalidade, como posso agir neste caso!!!
Não pode ter restrição financeira, creio eu, por se tratar de um banco. Não pode cometer crime contra o Sistema Financeiro por se tratar de um banco. Então eu entendo que vc não pode ter problemas com SPC pelo mesmo motivo.
Mas, só se isso estiver escrito no Edital!! Procura por lá!
Abraços!
passei em um concurso para professor que pede apresentação do diploma original porém precisei pedir a segunda posso apresentar uma xerox autenticada do primeiro e a requisição da sebunda via?
Gostaria de saber se no caso de uma pessoa ser demitida - sem justa causa - de um trabalho no qual foi concursada, mas, é CLT, se fica impedida de fazer ou ser aprovada em concurso público.
Desde já, agradeço
Prestei cocurso para professor em SP, não fomos informados no certame nem no comunicado de comparecimento a escolha da vaga a respeito dos procedimentos adotados na prefeitura de sp, chegando lá escolha, não havia informações quanto aos horários das escolas e escolhemos no escuro. Sem saber que a prefeitura de Sp tem horário diferentes dos municipios vizinhos, pois sou de sbc, pedi exoneração em sbc pra não dar problema de acumulo, e como sou prfessora em outra rede tbm tive que escolher a mais proxima de sp...quando fui até a escola verificar o horario que trabalharia, vi que sp tem horários incompativeis com os de outras redes, mas sabendo que porfessor acumula cargo e não avisando que era de responsabilidade do concursado correr atras destas informações, pois não há esta informação nem no certame do concurso nem no comunicado publicado no diario, logo eu perdi um empRego publico e fui exonerada pois não daria acumulo...a culpa é minha disso tudo...não entendi isso
Sou concursado em uma empresa estatal e gostaria de saber se posso fazer novamente um concurso nesta mesma empresa para o mesmo cargo mas trabalhar em outro estado?
Já fui convocada duas vezes para realização de exame médico e os dois exames apontaram que estou apto para ocupar o cargo que fui aprovada, mas depois de entrega destes documentos ao setor de recursos humanos da prefeitura, não fui convocada para assumir o cargo.
O concurso expirará em abril de 2012. Quais são meus direitos? Sinto um grande frustação por causa da expectativa criada
ola gostaria de saber se quem tem passagem pela justiça pode fazer um concurso para policia civil tipo eu estou de condicional devo algum tempo para a justiça , isso me impede ?????
Olá, gostaria de saber, passei em concurso publico e não fui chamada devido uma outra pessoa que tambem passou no concurso, mas para outra vaga, estar ocupando meu cargo. Posso fazer alguma coisa? Como devo proceder?
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